Azambuja & Jacinto
overbooking indenização
O overbooking ocorre quando uma companhia aérea vende mais assentos do que os disponíveis em um voo, levando ao excesso de passageiros....
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Azambuja & Jacinto
5 de jul. de 20231 min de leitura
Indenização extravio de bagagem
Comunique-se com a companhia aérea: Informe a companhia aérea assim que perceber o extravio da sua bagagem. Geralmente, as empresas...
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Azambuja & Jacinto
27 de out. de 20222 min de leitura
PERDEU O PRAZO PARA ABERTURA DO INVENTÁRIO. E AGORA?
1. Infelizmente, a perda de um ente querido nos deixa emocionalmente abalado. E, por conta do luto, acabamos não deixando para...
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Azambuja & Jacinto
27 de out. de 20222 min de leitura
POSSO VENDER UM BEM QUE FAZ PARTE DO INVENTÁRIO EM QUE SOU HERDEIRO?
1. Você já ouviu falar em cessão de direitos hereditários? Através dela os herdeiros conseguem alienar ou transferir bens que fazem parte...
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Azambuja & Jacinto
27 de out. de 20221 min de leitura
ESTOU SENDO COBRADO POR DÍVIDAS DE UM FAMILIAR FALECIDO. ISSO ESTÁ CORRETO?
1. Já lhe ocorreu de ser cobrado por dívidas de um ente querido após ele falecer? Saiba que há um limite que os credores devem...
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Azambuja & Jacinto
27 de out. de 20222 min de leitura
COMO OCORRE A PRISÃO EM FLAGRANTE?
A prisão em flagrante é aquela aplicada quando o indivíduo é surpreendido durante a realização de ato criminoso ou logo após fazê-lo. É...
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Azambuja & Jacinto
27 de out. de 20222 min de leitura
DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS PELA INTERNET
Realizar compras é uma prática muito recorrente na vida de todos, o que mudou foi a forma como o fazemos. Contemporaneamente as compras...
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Azambuja & Jacinto
9 de ago. de 20222 min de leitura
INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA
A Lei 10.216, de 2001 define três modalidades de internação psiquiátrica: internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do...
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Azambuja & Jacinto
9 de ago. de 20222 min de leitura
ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Muitas mulheres no Brasil são abandonadas por seus companheiros após a descoberta de uma gestação, segundo a pesquisa realizada pela...
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Azambuja & Jacinto
9 de ago. de 20221 min de leitura
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
Naturalmente quando pensamos em divórcio imaginamos um procedimento muito burocrático, audiências com juízes, apresentação de uma série...
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Azambuja & Jacinto
9 de ago. de 20222 min de leitura
Acidente do Trabalho em Home Office
Com a pandemia, muitas coisas mudaram, em especial, a nossa rotina diária de trabalho. Isso porque muitas pessoas passaram a trabalhar no...
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Azambuja & Jacinto
9 de ago. de 20223 min de leitura
O que são EPI e EPC?
Para garantir a integridade física dos trabalhadores, existem duas categorias de equipamentos de proteção regulamentadas por normas do...
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Azambuja & Jacinto
9 de ago. de 20222 min de leitura
ANPP "Acordo de não persecução penal" o que é e quem pode se beneficiar dele
Todos nós sabemos que grande parte dos presídios brasileiros estão superlotados e na maioria dos casos as pessoas que estão presas não...
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Azambuja & Jacinto
13 de jun. de 20222 min de leitura
O que é estabilidade no emprego?
Estabilidade no emprego é uma situação em que o empregador não pode dispensar o trabalhador sem justa causa. Em outras palavras, durante...
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Azambuja & Jacinto
13 de jun. de 20221 min de leitura
Nesse dia dos namorados faça o contrato de namoro!
Atualmente, muitos artistas estão fazendo contrato de namoro para evitar dores de cabeça, caso a relação termine. Mas você sabe para que...
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Azambuja & Jacinto
13 de jun. de 20222 min de leitura
VOCÊ SABE COMO PROVAR A ATIVIDADE ESPECIAL PARA SE APOSENTAR MAIS CEDO?
O segurado que trabalhou exposto a algum agente nocivo a sua saúde poderá se aposentar mais cedo se estiver os seguintes documentos para...
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Azambuja & Jacinto
6 de mai. de 20222 min de leitura
CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS: O QUE É?
Cumulação de benefício é a possibilidade do segurado de receber mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo. Caso ele cumpra os...
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Azambuja & Jacinto
6 de mai. de 20221 min de leitura
Como saber se trabalho em ambiente insalubre?
São consideradas insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a...
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Azambuja & Jacinto
6 de mai. de 20221 min de leitura
Como identificar se estou sofrendo assédio moral no trabalho?
O assédio moral pode ser caracterizado por diversas formas, desde atos violentos, afrontosos, mas também com supostas brincadeiras que...
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Azambuja & Jacinto
6 de mai. de 20221 min de leitura
É obrigatório cumprir aviso prévio?
É uma obrigação legal prevista na CLT e que deve ocorrer pelo menos 30 dias antes da data em que se decide encerrar a relação de...
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