Azambuja & Jacinto
Existe um limite de valor dos descontos que podem ser feitos no salário do Empregado?
Havendo convenção coletiva, devem ser observados os parâmetros impostos por ela, mas na ausência, é importante que o empregado seja...
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Azambuja & Jacinto
20 de fev. de 20222 min de leitura
Lei do Superendividamento
A Lei nº 14.181/21constitui-se em um dos mais significativos avanços na defesa cidadania e dignidade da pessoa humana. Seu objeto...
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Azambuja & Jacinto
29 de dez. de 20211 min de leitura
Sobre nós!
Estamos sediados no coração de São Paulo, numa posição física de fácil acesso para clientes, parceiros e colaboradores, que nos garante...
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Azambuja & Jacinto
29 de dez. de 20211 min de leitura
❗COMUNICADO IMPORTANTE❗
Estaremos em recesso a partir do dia 23/12 até 04/01. Qualquer dúvida entrar em contato!
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Azambuja & Jacinto
29 de dez. de 20211 min de leitura
Atuamos de forma comprometida!
Na Azambuja e Jacinto Advocacia, atuamos de forma comprometida, personalizada, seja no âmbito dos tribunais ou em forma de consultoria.
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Azambuja & Jacinto
8 de nov. de 20211 min de leitura
Prevenções e cuidados do empregador em relação ao Assédio Moral.
Quando um trabalhador é exposto perante colegas, ele deve prevenir, com treinamento, orientação, advertência e até com a pena máxima que...
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Azambuja & Jacinto
7 de out. de 20214 min de leitura
Entendendo sobre Holding
O QUE É UMA HOLDING? Origem do inglês: “TO HOLD”: segurar, controlar, manter, dominar Holding é o tipo de organização que permite que uma...
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Azambuja & Jacinto
12 de set. de 20212 min de leitura
Pesquisa: Cobrança de dívidas (direitos do credor e do inadimplente na cobrança de dívidas)
Inicialmente, é de suma importância lembrar que as dívidas contraídas por um indivíduo devem ser pagas, não apenas por uma razão moral,...
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Azambuja & Jacinto
12 de set. de 20213 min de leitura
USUCAPIÃO FAMILIAR
A usucapião familiar é uma espécie de aquisição da propriedade que foi criada no Brasil pela Lei n° 12.424/2011, ao incluir o artigo...
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Azambuja & Jacinto
10 de ago. de 20211 min de leitura
Teve Covid-19 e se afastou do trabalho?
Confira! Nem sempre os poucos dias que compreendem o período de afastamento recomendado por médicos, que, no geral, variam entre 7 e 14...
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Azambuja & Jacinto
26 de jun. de 20211 min de leitura
Existe uma garantia de emprego (estabilidade), com a diminuição da jornada de trabalho?
Com este programa, deverá haver uma garantia provisória do emprego pelo mesmo período de corte de jornada e salário ou de suspensão de...
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Azambuja & Jacinto
26 de jun. de 20211 min de leitura
O empregador pode demitir um empregado durante este período de "garantia provisória"?
Sim! O empregador poderá demitir um empregado durante esse período de “garantia provisória”, em compensação, caso a dispensa seja sem...
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Azambuja & Jacinto
26 de jun. de 20211 min de leitura
Valores da indenização!
Conheça os valores da indenização citada no post anterior! Caso precise de ajuda, nos mande mensagens!
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Azambuja & Jacinto
26 de jun. de 20211 min de leitura
Como funcionará o banco de horas e as férias com a redução da jornada de trabalho?
Em relação ao banco de horas, este não poderá ser usado em caso de redução de jornada de trabalho, de salário e de suspensão temporária...
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Azambuja & Jacinto
26 de jun. de 20211 min de leitura
O que é rescisão indireta do contrato de trabalho?
É uma forma de rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do Empregado em função do Empregador deixar de cumprir suas obrigações...
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Azambuja & Jacinto
26 de jun. de 20211 min de leitura
Motivos para a rescisão:
Para caracterizar a rescisão indireta é necessário que a Empresa tenha cometido falta grave, gerando prejuízos para o Empregado e...
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Azambuja & Jacinto
26 de jun. de 20211 min de leitura
Ainda há tempo para pedir revisão do FGTS?
Como muito comentado ao longo do mês passado estava previsto o julgamento pelo STF a correção do Fundo de Garantia por tempo de serviço...
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Azambuja & Jacinto
14 de jun. de 20211 min de leitura
Qual é a situação dos pagamentos dos empregados em relação a redução de jornada de trabalho?
Os trabalhadores que tiverem a jornada de trabalho reduzida ou o contrato suspenso, receberão da União um benefício emergencial...
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Azambuja & Jacinto
14 de jun. de 20211 min de leitura
Hoje iremos comentar sobre a Usucapião Especial Urbana!
Muitas pessoas não possuem conhecimento sobre esta espécie de Usucapião, por isso, vamos apresentá-la para você. Se você gostou do...
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Azambuja & Jacinto
14 de jun. de 20211 min de leitura
Deseja obter a usucapião e não sabe quais são os requisitos necessários? São eles:
Possui dúvidas? Nos mande mensagens!
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